Governo zera imposto de remédio para câncer

O governo federal zerou o Imposto de importa√ß√£o para cinco produtos, entre eles um rem√©dio para tratamento de c√Ęncer e dispositivos para uso de pessoas com defici√™ncia.

Governo zera imposto de remédio para câncer

O governo federal zerou o Imposto de importa√ß√£o para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de c√Ęncer e dispositivos para uso de pessoas com defici√™ncia. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comit√™ Executivo de Gest√£o (Gecex) da C√Ęmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi inclu√≠do na Lista Brasileira de Exce√ß√Ķes à Tarifa Externa Comum (Letec) com redu√ß√£o de 2% para 0 na al√≠quota de importa√ß√£o. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de c√Ęncer met√°stico. A medida também incluiu tr√™s tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em tit√Ęnio, fibra de carbono ou alum√≠nio – e todas tiveram redu√ß√£o de al√≠quotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importa√ß√£o, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e program√°vel e o teclado especial com possibilidade de revers√£o de fun√ß√£o mouse/teclado. As m√°scaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas al√≠quotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redu√ß√£o tarif√°ria utilizado foi a Lista de Bens de Inform√°tica e Telecomunica√ß√Ķes (Lebit). Todos eles s√£o dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com defici√™ncia.